Orgânica da SG

• Portaria n.º 139/2015, D.R. nº 97, Série I de 2015-05-20

  Fixa a estrutura orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e revoga a Portaria n.º 186/2012, de 14 de junho

• Decreto-Lei nº 28/2015, D.R. nº 28, Série I de 2015-02-10

  Transfere a superintendência e tutela da Caixa Geral de Aposentações, I. P., do Ministério das Finanças para o Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social.

• Decreto Regulamentar nº 5/2014, D.R. nº 210, Série I de 2014-10-30

  Procede à primeira alteração ao Decreto Regulamentar n.º 21/2012, de 8 de fevereiro, que aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, concentrando neste serviço atribuições nos domínios dos recursos humanos, formação profissional nas matérias transversais, negociação e aquisição de bens e serviços, financeiro e patrimonial.

• Declaração de Retificação n.º 881/2012, D.R. nº 134, Série II de 2012-07-12

  Retifica o Despacho n.º 8818/2012, de 3 de junho, publicado na 2.ª série, n.º 127 do Diário da República.

• Despacho nº 8818/2012, D.R. nº 127, Série II de 2012-07-03

  Estabelece o limite máximo de unidades orgânicas flexíveis da Secretaria-Geral

• Portaria nº 186/2012, D.R. nº 114, Série I de 2012-06-14

  Fixa a estrutura orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social

• Decreto Regulamentar nº 21/2012, D.R. nº 28, Série I de 2012-02-08

  Aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social

• Decreto-Lei nº 126/2011, D.R. n.º 249, Série I de 2011-12-29

  Aprova a Lei Orgânica do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social

• Decreto-Lei nº 86-A/2011, D.R. nº 132, Série I de 2011-07-12

  Aprova a Lei Orgânica do XIX Governo Constitucional

• Despacho nº 13537/2007, D.R. nº 123, Série II de 2007-06-28

  Criação das unidades orgânicas flexíveis da Secretaria-Geral, previstas na Portaria n.º 655/2007

• Portaria nº 655/2007, D.R. nº 104, Série I de 2007-05-30

  Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

• Portaria n.º 632/2007, D.R. n.º 104, Série I de 2007-05-30

  Estabelece a estrutura nuclear da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e as competências das respectivas unidades orgânicas.

• Decreto Regulamentar nº 63/2007, D.R. nº 103, Série I de 2007-05-29

  Aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social